quarta-feira a proposta de um pacote de medidas destinado a estimular os
investimentos na indústria, a criação de empregos e a recuperação do consumo
nos países do bloco, afetados pela primeira recessão da história do euro como
conseqüência da crise financeira global.
Segundo a ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, o pacote deve somar
mais do que os esperados 130 bilhões de euros (168,9 bilhões de dólares). "Os números
ainda estavam sendo decididos na noite passada", disse a ministra à rádio Franco Info.
"Deve ser um pouco mais do que isso".
De acordo com fontes do executivo europeu, a proposta deve apoiar-se em três pilares:
a redução dos impostos sobre circulação de determinados produtos, o aumento do capital
do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e a reformulação dos sistemas de pagamento
dos fundos estruturais e de coesão que a UE destina a seus países membros.
Com essa fórmula, Bruxelas pretende aumentar o financiamento público e compensar a
escassez de empréstimos por parte das instituições privadas, que tem conseqüências
diretas sobre a indústria e as famílias, explicaram a fontes.
Financiamento
Uma das propostas é ampliar para algo entre 55 e 60 bilhões de euros os recursos do BEI
para o período entre 2009 e 2010, um aumento de entre 10% e 20% em relação ao atual
capital da instituição, que no ano passado ofereceu 47,8 bilhões de euros em empréstimos
em condições privilegiadas.
A idéia é fomentar o investimento principalmente nos setores automotivo e de construção,
os mais afetados na Europa pela crise financeira.
Ao mesmo tempo, a Comissão Européia sugerirá agilizar o pagamento de 4,68 bilhões de
euros dos fundos estruturais europeus, dotados de um total de 278 bilhões de euros para
o período entre 2007 e 2013.
Esses fundos são destinados ao financiamento de projetos nacionais para o desenvolvimento
regional, social, agrícola e pesqueiro.
Bruxelas também deverá propor simplificar o processo de aprovação dos projetos candidatos
a um financiamento pelos fundos de coesão social, dotados de 70 bilhões de euros para o
mesmo período, com a finalidade de ajudar no crescimento econômico dos países-membros
menos desenvolvidos.
Por outro lado, a Comissão Européia deve pedir aos governos nacionais que adotem uma
série de incentivos fiscais para as indústrias que decidam investir em inovação tecnológica
que promova o uso de energia renovável e no desenvolvimento de produtos "ecologicamente
corretos".
Outra sugestão será reduzir os impostos sobre a circulação desse tipo de produtos, adiantou
na terça-feira o comissário europeu de Economia, Joaquín Almunia.
Debate
Bruxelas afirma que o valor total desses incentivos ainda está sendo debatido, mas o ministro
alemão de Economia, Michael Glos, afirmou na semana passada que somariam 130 bilhões de
euros,o equivalente a 1% do PIB comunitário e superior ao orçamento do bloco para este ano,
que é de 110 bilhões de euros.
Esse ponto promete esquentar o debate sobre o pacote no próximo dia 2 de dezembro, quando
será avaliado pelos ministros da Economia europeus, já que Alemanha está reticente em
aumentar os gastos públicos.
Para compensar, a CE se dispõe a dar mais flexibilidade para que os 27 países-membros
adaptem sua política fiscal, permitindo que superem temporariamente o teto de 3% de
déficit estabelecido pelo Pacto de Estabilidade europeu.
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, defende o pacote dizendo
que "momentos excepcionais merecem medidas excepcionais" e que pretende usar "todas
as medidas possíveis" para colocar a economia européia de volta nos trilhos.
Depois de ser debatida entre os ministros da Economia, a proposta será submetida à
aprovação dos governantes dos países-membros durante a próxima cúpula européia,
no dia 11 de dezembro.
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